CARTA DE BELEM – XINGU VIVO

Participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia” lançam a Carta de Belém em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia. Editar esta entrada

CARTA DE BELEM
EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvir professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do MPF falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:
- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.

BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

Belém, 12 de abril de 2011.

SEMINÁRIO XINGU VIVO PARA SEMPRE
Energia e desenvolvimento: a luta contra as Hidrelétricas na Amazônia

DIA 12 DE ABRIL – Auditório do CCSE da UEPA
Rua Djalma Dutra entre Municipalidade e Pedro Álvares Cabral.


Entender a dinâmica da região amazônica, seu povo, a floresta, o fluxo de seus rios, a flora e a fauna em seu conjunto, e como tudo isso se interliga em um sistema equilibrado, determinante para a existência da vida nesta imensa região, e no mundo, é tarefa obrigatória se queremos superar a destruição que o atual modelo de desenvolvimento, pautado na exploração dos recursos vegetais, minerais e hídricos, implementa.
Conhecer, compreender e agir são nossos únicos caminhos.

PROGRAMAÇÃO

8:30h – Abertura do Seminário

9:00h às 12:30h – Mesa 1: “Modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia”
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Palestrante: Francisco Del Moral Hernandez (USP)
Debatedores: Lúcio Flávio Pinto (Jornalista), Marinor Brito (Senadora/PSOL), Edmilson Rodrigues (Deputado Estadual/PSOL).

14:30h às 18:00h – Mesa 2: “Os diversos olhares sobre a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Palestrante: Felício Pontes (MPF/PA)
Debatedores: Antonia Melo (MXVPS), Movimento de Pescadores(as) do Xingu, Movimento Indígena.

REALIZAÇÃO: XINGU VIVO PARA SEMPRE – COMITÊ METROPOLITANO
Apoio: Mandato da Senadora Marinor Brito, Mandato do Deputado Edmilson Rodrigues, UFPA, UEPA, CPT, FAOR.

Contatos: comitexinguvivo@hotmail.com