Unicef analisa situação da adolescência e propõe ações para garantir os direitos desta população

Natasha Pitts
Jornalista da [Adital]

“Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades” é o título do relatório lançado nesta quarta-feira (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef. O relatório, além de mostrar como vive a população brasileira com idade entre 12 e 17 anos e apresentar sugestões de ações para atender esta população, quer desmistificar a ideia de que os adolescentes são sinônimos de problema.
O relatório está dividido em cinco partes. Na primeira, o Unicef convida a sociedade a lançar um novo olhar sobre a adolescência e chama os adultos a reconhecer sua importância na orientação, incentivo e proteção dos adolescentes. O capítulo dois mostra como as vulnerabilidades e as desigualdades barram o desenvolvimento pleno deles e delas. A terceira mostra os principais desafios para universalizar as políticas voltadas para as demandas desta população. O quarto capítulo trata da participação cidadã e o quinto é um chamado à ação. Adolescentes e adultos são chamados a colocar em prática uma nova pauta de prioridades voltada à efetivação do direito de ser adolescente.

O relatório analisa a situação dos/as adolescentes a partir da evolução de dez indicadores entre 2004 e 2009. Destes, oito indicadores apresentaram avanços, um (extrema pobreza) registrou retrocesso e outro (homicídio) se manteve estável.

O indicador da extrema pobreza é um dos que causa bastante preocupação, já que esta problemática caiu na população geral. “Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre”, indica o relatório.

De acordo com dados preliminares do Censo 2010, quatro em cada dez brasileiros (40%) que vivem na miséria são meninas e meninos de até 14 anos. Depois deste, o segundo grupo com maior percentual de pessoas vivendo em famílias pobres são os adolescentes. O número de adolescentes de 12 a 17 anos que vive em famílias extremamente pobres, ou seja, que sobrevive com até ¼ de salário mínimo por mês, é atualmente 3,7 milhões (17,6% dos adolescentes do país).

Os dados sobre homicídio, apesar de terem se mantido estáveis, não podem ser vistos como positivos. Em 2009, a taxa de mortalidade entre a faixa etária de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população geral era de 20 homicídios/100 mil.

Nos indicadores da educação, foi possível constatar importantes avanços nos cinco anos analisados. Prova disso é que em 2009, 97,9% das crianças e adolescentes de 7 a 14 estavam matriculadas na escola. Contudo, o Brasil ainda tem muito que melhorar. O relatório aponta que entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 20% não estão na escola, enquanto este percentual é de menos de 3% na faixa entre seis e 14 anos.

O Unicef chama atenção para outro fato: alguns adolescentes sofrem as violações de seus direitos de forma mais intensa. Como é o caso dos negros, deficientes, pobres, dos habitantes do Semiárido, da Amazônia, das comunidades populares de grandes centros urbanos e também das meninas, que sofrem discriminação de gênero.

Prova disso é que um adolescente negro tem quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Também, um adolescente indígena tem três vezes mais chance de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

Por situações como estas, o relatório propõe a aplicações de medidas imediatas para desconstruir preconceitos que afetam a vida dos adolescentes. Também são propostas medidas em médio prazo que fortaleçam as políticas universais para os adolescentes e, em especial, os adolescentes menos favorecidos. Unicef inda recomenda particular atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas de exploração sexual; meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e em situação de rua.
Hoje o Brasil tem pouco mais de 21 milhões de adolescentes. Estes meninos e meninas representam 11% da população. De acordo com o Unicef, o país vive um momento que vem sendo chamado de bônus demográfico. Provavelmente, o Brasil não contará no futuro com um contingente de adolescentes como este.

Situação da Adolescência Brasileira 2011 está disponível em: http://www.unicef.org.br

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