A questão indígena no Brasil está se tornando um caso de polícia ou ficção?

Pedro César Batista [Militante do Campo]

Segundo o site oficial da Presidência da República o Brasil possuía no início do século XVI uma população de 5 milhões de indígenas, os quais “alcançam hoje o número de 325.652” pessoas, distribuídas em “215 etnias, que falam cerca de 170 línguas distintas”. Na própria página eletrônica informa-se que nessa população não estão incluídos os índios “isolados”.

Já a Constituição Federal, em seu artigo 129, inciso V, diz que cabe a União legislar sobre os territórios indígenas, sendo o Ministério Público responsável pela defesa dos direitos e interesses dessas populações, sendo a FUNAI o responsável pela “execução da política indigenista brasileira”.
Desde a criação da FUNAI, em 1967, as relações com os povos originários tem sido conflituosa. Prova disso são as inúmeras lutas das comunidades indígenas contra a instituição.

Há dois anos, em janeiro de 2010, 500 índios ocuparam a sede da instituição em Brasília. Cerca de 20 etnias participaram do movimento contra a reestruturação da instituição executada pelo presidente da FUNAI, Marcio Meira. Além de outras lutas desenvolvidas por índios de todo o país contra a política indigenista oficial.

Assassinato do cacique Guarani – Caiová

No final do ano passado o cacique guarani – caiová Nísio Gomes desapareceu, após o acampamento, localizado na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, ter sido atacado por pistoleiros. Segundo a comunidade indígena ele foi morto a tiros e o corpo levado em uma caminhonete. A Polícia Federal divulgou no início deste ano que três homens foram presos suspeitos de terem praticado o crime. Até o momento o corpo do líder indígena ainda não foi encontrado. Por determinação do Ministério da Justiça, um grupo da Força Nacional cuida da segurança dos índios que foram atacados. A medida prevê a permanência da unidade na fronteira por 90 dias.

A violência contra indiozinhos não é novidade

A morte de crianças em aldeias não é novidade. Todos os anos dezenas de crianças morrem por falta de condições de higiene, desnutrição e a miséria, segundo inúmeros dados de conhecimento público. Em 2008, uma menina da etnia Guajajara foi morta a tiros no Maranhão quando estava dentro de sua casa. Há informações de 11 assassinatos de crianças indígenas em 2009 no Brasil. Em 2010, quatro menores foram assassinados, entre eles, uma menina de 8 anos. Ela foi estuprada, agredida e morta a pauladas depois de passar a tarde nadando em um açude. O fato ocorreu na aldeia Tey Cuê, em Mato Grosso do Sul, e segundo as investigações, uma tia da menina ofereceu a garota em troca de drogas. Ou seja, o assassinato de curumins não é nenhuma novidade conforme inúmeros relatórios do CIMI (Comissão Indigenista Missionária), ligado a CNBB.

Curumim queimado no Maranhão

Em outubro de 2011, segundo o CIMI, um garoto de 8 anos, da etnia Awá-Guajá, que vivem na Terra Indígena Arariboia, foi queimado vivo por madeireiros. Ainda, conforme a nota do CIMI, o corpo foi encontrado pelos índios Guajajaras a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal, próxima ao município de Arame (MA). Somente no início de 2012 a informação se tornou pública, após ter sido divulgada nas redes sociais. Durante dois meses a notícia ficou nos subterrâneos, apenas aqueles ligados às questões indígenas tinham conhecimento do fato. Foi quando apareceu a FUNAI, tornando público um relatório afirmando que a informação sobre a morte da criança era uma mentira. Ainda assim a Policia Federal não foi acionada e nem se posicionou, o Ministério Público ainda permanece calado, enquanto isso até intelectuais passaram a propagar que o fato não havia ocorrido. Uns defendendo o governo e outros exigindo uma apuração mais rigorosa.

Nota do CIMI

No dia 10 de janeiro o CIMI divulgou nota sobre o fato onde afirma “que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias”. É preciso uma ação enérgica por parte das autoridades federais. Quando uma área é ocupada, os sem terras fecham rodovias ou os pobres se mobilizam rapidamente o Estado atua na defesa do interesses dos poderosos.

Apesar de ter ocorrido avanços nos direitos indígenas nas últimas décadas, ainda há uma ausência enorme do Estado na defesa dos povos originários do Brasil, os quais são motivos de ironia, preconceitos e, secularmente, da violência. O crime contra a criança no Maranhão, se ela foi queimada viva ou não, não é um fato isolado. A violência contra os indígenas é do conhecimento de toda a sociedade, assim como a inoperância e omissão dos agentes públicos que tem a função em defendê-los.
O desinteresse dos veículos de comunicação acerca do assunto indígena é visível, sempre que mostram alguma informação sobre as populações indígenas é de forma pejorativa e depreciativa. O Congresso Nacional com a aprovação do novo Código Florestal acabou por dar um cartão verde aos madeireiros e latifundiários para continuarem a devastação e a matança. E o governo parece desconhecer o fato, mostrando a política da omissão e superficialidade, como pode ser comprovada com a nota oficial da FUNAI.

Não basta a página da Presidência da República dar os dados sobre os povos originários, é preciso uma ação concreta do governo para oferecer as condições necessárias de vida e respeito à cultura indígena, assegurando o que a Constituição prevê. A vida deve estar em primeiro lugar.

Pedro César Batista é jornalista, escritor e poeta.

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Uma resposta para “A questão indígena no Brasil está se tornando um caso de polícia ou ficção?

  1. Não tem nada de ficção! As mortes de indígenas estáo acontecendo porque o país voltou a era do Coronelismo! Fazendeiros, Mineradores e Madereiros tem o poder porque tem o dinheiro na mão!
    Quem tem dinheiro compra Juízes, Ministério Público, Polícia, FUNAI, IBAMA e tudo que pode ser corrompido com o dinheiro.
    Para cortat árvores nobres madeireiros compram da FUNAI o direito de cortar árvores em reservas indígenas e se algo acontecer de mais criminoso ainda dentro da área permitida a custo de propina, cala-se a boca. Tem testemunha: índio Tenetehara, dá-se um automóvel a ele e este some neste Brasil Grande!
    Jamais vão saber quem foram os madeireiros que queimaram vivo um menininho de 8 anos da etnia Awá Guajá. Porque se descobrirem esses madereiros o pessoal da FUNAI do Maranhão irá para a cadeia. Então, mesmo a FUNAI sabendo quem são os madeireiros criminosos não vai dizer. Porque recebou deles propina para cortarem árvores na reserva indígena Awá Guajá!
    É isso! Um país que está perdendo a sua moral, a sua dignidade! Porque todos os políticos e funcionários públicos são corruptos.

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