Para onde ir?

[Elen Pessôa]

(…) o direito a deslocamentos forçados. Esses ocorrem quando as
pessoas são forçadas a migrar ou impossibilitadas de residir no lugar de
sua escolha. Nesses casos, ocasionam a violação dos Direitos
individuais, como o direito a vida; a propriedade; ao trabalho; a saúde
física, psicológica; a perda dos traços culturais, bem como a
familiaridade com o cotidiano.”

Não é de hoje que estudos constatam problemas sociais, ambientais, culturais entre outros, provocados pelos grandes projetos de infraestrutua na Região Amazônia, estendendo à Panamazônia.

Guilherme Carvalho descreve em seu texto: “Grandes obras de infraestrutura na região amazônica: histórico, tendências e desafios”, as conseqüências provocadas por esses projetos, os quais causam impactos nos territórios, provocam reordenamento, trazendo o “desmantelamento de comunidades inteiras a partir de deslocamento compulsório”. E é possível afirmar que essa constatação aplica-se a todos os tipos de projetos: do mineral ao hídrico.

Fazendo uma relação entre observações de pesquisas junto a inúmeros projetos, entre eles os projetos relacionados a recursos hídricos, podemos citar autores como Jesus (2010), no caso tratado pelo autor, para projetos hídricos, onde observa que para esses projetos, “há a privação dos segmentos atingidos, tornando-os invisíveis às práticas e políticas impostas pelas obras de infraestrutura, e por conseguinte pelo Estado”. E essa invisibilidade dos segmentos aplica-se aos demais projetos de infraestrutura.

E como bem destaca Carvalho (2011): “O Governo Federal ignora as denúncias da sociedade civil sobre as diversas ilegalidades cometidas pelo Estado brasileiro para garantir a construção das Usinas”, e aqui não mais somente usinas, pois os demais projetos acabam afetando inúmeras populações.

Para qualquer projeto que se instala na Amazônia quer brasileira como Panamazônia, a situação que se tem é posta, em que comunidades, localidades totalmente indefesas, ficam sem amparos legais, e as legislações que surgem, vem com mais orientações para desampará-las e não defedê-las, provocando rompimento de relações sociais, de uma simbologia e de valores construídos, gerados, interferindo portanto em seus modos de vida.

Como conseqüência instalam-se cenários de desigualdade, desrespeito, de criminalização. E mesmo diante de um cenário desanimador, e de crise, as ações coletivas podem e precisam intervir sobre o destino do mundo e da humanidade.

Vivemos um momento de incertezas, onde é possível dar uma outra direção, fazendo com que os movimentos possam se fortalecer e tomar um outro rumo, uma outra dinâmica.

A pergunta iniciada aqui se finaliza, “Para onde ir?”

Belém, 31.01.2011

Elen Pessôa é membro do IAMAS – Instituto Amazônia Solidária e do Comitê Xingu Vivo
elenpessoa@yahoo.com.br

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