“A Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida”

O professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em negociações relacionadas ao clima Eduardo Viola afirmou, nesta quarta-feira(30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida.

A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.

O professor avaliou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais. “Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”, explicou.

Na opinião de Eduardo Viola, a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvesse profundas mudanças políticas nas três superpotências.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável
O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade. Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, não acredita que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.

O diretor interino do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, defendeu a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). “O conselho teria mais poderes e um status mais elevado do que a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que tem um caráter mais de discussão, com pouco alcance de resultados concretos que interferem nas políticas públicas”, observou.

Carvalho Neto disse que o governo brasileiro defende o reforço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), estabelecendo, por exemplo, que as contribuições dos países para o programa sejam obrigatórias e não voluntárias. O diretor ressaltou ainda que “as questões ambientais não devem ser vistas isoladamente, devem englobar também as questões sociais e econômicas”.

Aspecto social
Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável.

O Pnuma, lembrou, define economia verde como “a que resulta em um maior bem-estar humano e igualdade social enquanto reduz significativamente o risco ambiental e a escassez ecológica”.

Diniz, que é economista e especialista em desenvolvimento sustentável, considera o conceito redundante. “A definição de desenvolvimento sustentável já trata desses temas”. Ele explicou que a única diferença em relação aos dois conceitos é que o de desenvolvimento sustentável dá mais ênfase ao aspecto econômico e ambiental enquanto o conceito de economia verde engloba também o aspecto social.

O economista alertou ainda para a grande ênfase ao aspecto social, na frente das prioridades ambientais. “Pode ser uma ‘armadilha perigosa’, pois países em desenvolvimento podem argumentar que não cumpriram metas ambientais estabelecidas porque priorizaram a erradicação da pobreza.”

Na opinião do professor, se os países em desenvolvimento simplesmente disserem que têm como prioridade a erradicação da pobreza e que, por isso, não cumpriram nenhuma meta, não poderão ser cobrados. “É preciso haver cobrança de resultados ambientais muito claros.”

Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 01/06/2012

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