Desigualdades continuam sendo a tônica

[Luiz Araújo]

Recentemente foi publicado pelo IBGE um excelente trabalho denominado “Síntese de Indicadores Sociais – uma análise das condições de vida da população brasileira”. Li atentamente a parte relativa à educação e recomendo a todos que façam o mesmo.

O que mais me chamou a atenção foi que as desigualdades sociais continuam sendo a tônica quando se avalia os resultados da oferta educacional em nosso país. O próprio documento sintetiza o dilema:

(…) não se pode perder de vista que, sem avanço nas condições de vida da população e redução das desigualdades sociais, a educação dificilmente cumprirá seu papel de promotora de igualdade de oportunidades, pois as características socioeconômicas das famílias são os principais determinantes, tanto do desempenho escolar quanto das chances de progressão ao longo da trajetória escolar, como indicam diversos estudos de referência nacionais e internacionais.

Taxa de frequência de crianças de zero a três anos em 2011 foi de apenas 20,8%. Para crianças de quatro e cinco anos (pré-escola) esta taxa de atendimento chegou a 77,4%, porém apenas 55,2% das crianças de quatro anos estavam matriculadas no ano passado.

As desigualdades sociais ficam transparentes no referido documento quando são sistematizados os dados de frequência líquida de jovens entre 15 e 17 anos, idade esperada para o ingresso no ensino médio. O número para o Brasil aponta que apenas 51,8% dos jovens estão corretamente alocados no nível de ensino que deveriam estar, o que já é uma tragédia, mas quando se verifica os mesmos números por corte de renda, apenas 36,8% dos jovens do quinto mais pobre da população estão no ensino médio, enquanto no quinto mais rico este patamar já chegou a 74,5%.

O documento investiga o mesmo fenômeno por outro caminho, o qual mostra que há também uma continuidade da desigualdade racial. Basta verificar em que nível de ensino os jovens com idade entre 18 a 24 anos se localizam. Ainda temos 24,1% de jovens brancos presos no ensino médio nesta faixa etária e 4,5% cursando ainda o ensino fundamental, mas 65,7% já se encontram no ensino superior. Já os jovens negros possuem 45,2% do seu contingente preso no ensino médio, 11,8% no ensino fundamental e apenas 35,8% conseguem chegar a um curso superior na idade correta.

Na mesma faixa etária temos dentre os mais pobres apenas 7,7 anos completos de estudo contra uma média brasileira de 9,6 anos. O quinto mais rico consegue 11,7 anos de anos de estudo. Dito de outra forma: 84,4% dos jovens ricos conseguem completar pelo menos 11 anos de estudo até os 24 anos, mas apenas 26,9% dos jovens pobres conseguem tal façanha. Isso quer dizer que um jovem rico tem 14,6 vezes mais chances de terminar o ensino médio, pelo menos, do que um jovem pobre.

Podemos investigar a desigualdade social comparando o perfil dos estudantes na rede pública e particular. No ensino fundamental público existe 38% de alunos do quinto mais pobre da população e apenas 4,5% que pertencem ao quinto mais rico. Na escola particular 42,6% são do estrato mais rico e apenas 6,4% dos mais pobres.

A situação do ensino médio é mais angustiante, pois os pobres nem conseguem acessar a vaga, sendo registrada a participação de apenas 22,4% de alunos oriundos do quinto mais pobre na escola pública. Os ricos estudam em escolas particulares (53,2% das vagas são ocupadas por este estrato social).

O estudo do IBGE enterra um dos mais antigos e repisados mitos da educação brasileira. Refiro-me ao discurso de que os ricos estão na universidade pública e os pobres nas universidades privadas. Não é verdade esta afirmação. O que o estudo trouxe de informações sobre este assunto:

1. Temos percentualmente mais pobres nas instituições públicas de ensino superior do que na rede privada (7,1% contra 3,5%). A mesma acontece com o segundo quinto mais pobre (ou nova classe média, como alguns tentam nos convencer!), que ocupa 10,2% das vagas públicas contra 6,6% na rede privada;

2. Temos percentualmente mais ricos nas instituições particulares do que nas públicas (48,3% contra 41%). Da mesma forma o quarto quinto da população (classe média alta?) também se localiza percentualmente mais na rede privada (28,1% contra 25,3%).

Na verdade o funil de classe está instalado no ensino médio e é aprofundado no ensino superior.

Espero que os dados sistematizados pelo IBGE, os quais são muito mais ricos do que esta pequena síntese que fiz aqui no blog, possam influenciar os senadores quando do debate sobre o conteúdo do novo plano nacional de educação.

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