Nunca antes na história deste país

Chico Alencar [Congresso em Foco]

União-em-Belo-Monte.-Foto-Lunae-Parracho-REUTERS-300x199O governo federal é responsável pela escalada dos conflitos envolvendo indígenas em todo o Brasil que levou à morte o indígena Oziel Gabriel. O estudante Terena foi assassinado com um tiro no estômago durante desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), pelas polícias Federal e Militar no último dia 30 de maio.

O aumento da tensão na região ocorre depois que a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman, orientou a suspensão por tempo indeterminado de 11 processos de reconhecimento de terras indígenas no Paraná e no Rio Grande do Sul. A ministra desqualificou os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e anunciou que outros órgãos ligados à agricultura – sem qualquer conhecimento técnico sobre a questão indígena – deverão ser consultados antes da demarcação de terras.

A medida atinge os estudos de demarcação já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso. E abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas. Essa atitude provocou uma enorme insegurança entre os indígenas de todo o país e demonstra que para o governo federal o lucro do agronegócio é mais importante do que os direitos dos povos indígenas. O Poder Judiciário, quase sempre, avaliza este retrocesso conservador.

Carta aberta assinada pelo jurista Dalmo Dallari, e outros quatro signatários com atuação destacada na defesa dos direitos humanos, informa que o contraditório já é permitido em todas as fases do processo de demarcação: “Mecanismos de protelação judicial empurram a solução dos conflitos por décadas, afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988 (…) A proposta da Ministra Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos”.

O direito à terra dos Terena, onde foi morto Oziel Gabriel, por exemplo, tramita há 13 anos na Justiça. Em 2010, o Ministério da Justiça reconheceu a Fazenda Buriti como parte do território tradicional do povo Terena. Mas o procedimento de demarcação ainda não foi concluído. Depois do processo chegar ao STF, retornou à Justiça do Mato Grosso do Sul para novas perícias, uma medida protelatória que não resolve o problema.

Esse ataque do governo aos direitos indígenas provocou intensa mobilização em todo o Brasil: ocupação de 65 fazendas no Mato Grosso do Sul, da sede do Partido dos Trabalhadores no Paraná e de rodovias no Rio Grande do Sul. No Pará, indígenas ocupam há uma semana o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Na segunda-feira (3), uma marcha indígena, quilombola e camponesa partiu de Anhanduí (MS) rumo a capital Campo Grande. Na terça (4), outro indígena, Josiel Gabriel Alves, foi baleado nas costas e corre risco de ficar tetraplégico. O atentado aconteceu na região de Sidrolândia, mesmo local do assassinato do Terena Oziel Gabriel.

O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, ameaça com novos assassinatos: “Alguns produtores estão armados nas suas propriedades, não vão sair e vão enfrentar os índios. Isso que aconteceu, de morrer um índio, pode ser pouco diante do que se anuncia” (FSP, 6/6).

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na região e reconheceu que a ação de reintegração de posse no dia 30 foi equivocada e que decisões do gênero só podem ser cumpridas após esgotadas “todas as formas de diálogo”. A presidente Dilma desautorizou o ministro, afirmando que a Polícia Federal estava “cumprindo a lei”.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou forte nota de repúdio à ação policial contra o povo Terena, que registro nos anais da Casa.

O PSOL se soma à luta dos povos indígenas, cobra que a presidente Dilma receba os indígenas e defende uma profunda reflexão sobre os impactos do modelo de desenvolvimento implementado pelo governo federal nos últimos 10 anos.

Chico Alencar é deputado federal (PSOL/RJ)

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