MPF investiga violência policial contra manifestantes em Belém

A Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos pediu providências

Manifestantes protestam contra atos violentos da polícia, em Belém (26.06.13)

Manifestantes protestam contra atos violentos da polícia, em Belém (26.06.13)

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SPDDH) sobre abusos policiais cometidos durante manifestação pela redução das tarifas de transporte público em frente à Prefeitura de Belém, na última segunda-feira, 24 de junho. De acordo com as denúncias, houve repressão “truculenta”, “desnecessária”, “desrespeitosa”, contra manifestantes e até mesmo transeuntes que não representavam nenhum risco à ordem pública. O caso vai ser investigado em um procedimento de investigação do MPF.

A ação da polícia teria se iniciado após a entrega das reivindicações dos manifestantes à prefeitura de Belém. Nesse momento, um grupo de manifestantes se dirigiu ao local onde a polícia militar mantinha presas pessoas sem acusação. De acordo com o relato dos manifestantes, através de mediação de advogados da Defensoria Pública do Pará, da própria SPDDH e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a polícia teria concordado em permitir que os cerca de 200 manifestantes acompanhassem o ônibus com os presos até uma delegacia de polícia civil.

“Ao abrirmos a passagem para o ônibus, o mesmo acelerou para fugir dos manifestantes, descumprindo o nosso acordo. Neste exato momento, indignados, e com razão, corremos para alcançá-lo e um grupo pequeno de pessoas sentou-se à sua frente para impedir novamente a passagem”, diz um dos relatos, em carta que também foi entregue ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

“Daí em diante, de forma sumária, a tropa de choque passou a atirar bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta”, diz a representação da SPDDH. As denúncias estão fartamente documentadas por gravações em vídeo e fotos. Além da violência física, há relatos e vídeos que mostram policiais cometendo agressões verbais, injúrias raciais e xingamentos misóginos.

“Os policiais encurralaram pequenos grupos dispersos pelas ruas e proferiram todo tipo de xingamentos, ofensas, injúrias e machismos. A maioria dos soldados em exercício não tinha identificação, descumprindo as normas impostas pela própria polícia, e portanto, não poderiam levar nenhum de nós detidos. Mesmo assim continuaram a fazer prisões sem acusação, detendo principalmente as pessoas de pele negra, e um dos manifestantes teve sua mochila roubada por um policial”, diz o relato dos manifestantes.

Além das prisões aleatórias e agressões pelas ruas do bairro da Cidade Velha, em Belém, um episódio em especial chama atenção nas denúncias: a invasão de um supermercado por policiais do Batalhão de Choque. Várias pessoas foram detidas dentro do supermercado sem terem relação nenhuma com a manifestação.

O MPF vai analisar as denúncias em um procedimento investigatório na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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